Processo 915921/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/11/2015 09:24
Autuado em 19/11/2015 09:24
Apensado ao Processo 114612/16 em 01/06/2016 13:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 383/2016 da Segunda Câmara, de 22/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   383/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2016 Acórdão   383/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual ADEMIR SCHUHLI
Gestor das Contas ADEMIR SCHUHLI

Juntadas
DataDescrição
20/01/2016 10:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34810/16
08/01/2016 10:20 AR do Ofício OCN - 7189/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2015 Ofício de Contraditório   7189/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2016 1302 Acórdão nº 383/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 1411/2015
25/11/2015 1252 Termo de Distribuição de Processo nº 13281/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 13:12 DP  
30/05/2016 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1328/2016 -
14/03/2016 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4088/2016 -
24/02/2016 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2016 -
23/02/2016 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 483/2016 -
03/02/2016 14:12 S2C Acórdão nº 383/2016 -
26/01/2016 11:37 GCFC  
22/01/2016 11:56 SMPjTC Parecer nº 879/2016 - expedição de alerta Município de Porto Amazonas. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Análise de Contraditório. Pela expedição de Alerta.
20/01/2016 10:39 DCM Instrução nº 390/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Porto Amazonas. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
15/12/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 7189/2015 -
01/12/2015 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1411/2015 -
25/11/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 15516/2015 - diligência Município de Porto Amazonas. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. 1º Semestre de 2015. Carência de contraditório. Diligência.
19/11/2015 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1343/2015 -
19/11/2015 09:24 DP  

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